Dos 26 estados mais o Distrito Federal, 13 possuem o orientador educacional na sua rede escolar estadual, como mostra o mapa a seguir:
Discussão
A região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins) possui 7 estados, dos quais 5 possuem o profissional orientador educacional em suas redes escolares: Amazonas, Roraima, Rondônia e Amapá.
No Amapá, existem 424 escolas estaduais de educação básica, de um total de 812. A educação infantil (creche) é atendida por 26 escolas da rede particular e por 16 da rede municipal, existindo apenas 2 escolas estaduais. A pré-escola é atendida prioritariamente pela rede municipal, seguida pela rede estadual. O ensino fundamental e médio são atendidos, prioritariamente, pela rede estadual.
No Amazonas, existem 527 escolas estaduais de educação básica, de um total de 5156. A rede municipal atende, quase que exclusivamente, a rede escolar, com um total de 4341 escolas. A rede estadual atende o segmento de 5ª a 8ª e ensino médio.
Em Rondônia existem 369 escolas estaduais de educação básica, de um total de 2292. A rede municipal atende, quase que exclusivamente, a rede escolar, com um total de 1719 escolas. A rede estadual atende o segmento de 5ª a 8ª e ensino médio.
No estado de Roraima, existem 588 escolas estaduais de educação básica, de um total de 789. A educação infantil (creche) é atendida prioritariamente pela rede municipal. A pré-escola é atendida prioritariamente pela rede estadual, seguida pela rede municipal. Os ensinos fundamental e médio são atendidos, prioritariamente, pela rede estadual.
No Estado de Tocantins existem apenas 524 escolas estaduais de educação básica, de um total de 2267. A rede municipal é a que atende, prioritariamente, os níveis de ensino referentes à educação infantil e ao ensino fundamental 1ª a 4ª série. A rede estadual tem prioridade apenas no ensino fundamental 5ª a 8ª e ensino médio. É interessante observar que é essa região que mais possui, em seus quadros, o profissional orientador educacional.
A região Nordeste possui 9 estados (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia), dos quais apenas Piauí e Paraíba possuem o orientador educacional em seus quadros de profissionais da educação na rede estadual.
O Estado do Piauí possui 886 escolas de educação básica na rede estadual, de um total de 7966. A rede municipal é a que atende, prioritariamente, os níveis de ensino referentes à educação infantil e ensino fundamental 1ª a 4ª série. A rede estadual tem prioridade apenas no ensino fundamental 5ª a 8ª e ensino médio.
O estado da Paraíba possui 1220 escolas de educação básica na rede estadual, de um total de 7257. A rede municipal atende, prioritariamente, os níveis de ensino referentes à educação infantil e ensino fundamental 1ª a 4ª série. A rede estadual tem prioridade apenas no ensino fundamental 5ª a 8ª e ensino médio.
A região Centro-Oeste (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal) possui 3 estados, além do Distrito Federal, sendo que apenas este último possui o orientador educacional em sua rede escolar estadual.
No Distrito Federal existem 1046 escolas de educação básica, sendo 610 pertencentes à rede estadual. As demais são atendidas pela rede particular. Não existe rede municipal.
A região sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná) possui 3 estados, dos quais 2 possuem o orientador educacional em seus quadros de profissionais da educação na rede estadual: Rio Grande do Sul e Paraná.
No Rio Grande do Sul, existem 3002 escolas de educação básica, na rede estadual escolar, de um total de 10626. A rede municipal atende, prioritariamente, os níveis de ensino referentes à educação infantil e ensino fundamental 1ª a 4ª série. A rede estadual tem prioridade apenas no ensino fundamental 5ª a 8ª e ensino médio.
No Paraná, existem 2065 escolas de educação básica pertencentes à rede estadual, de um total de 9349 escolas. A rede municipal atende, prioritariamente, os níveis de ensino referentes à educação infantil e ensino fundamental 1ª a 4ª série. A rede estadual tem prioridade apenas no ensino fundamental 5ª a 8ª e ensino médio.
A região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais) possui 4 estados, dos quais 3 possuem o orientador educacional em seus quadros de profissionais da educação na rede estadual: Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.
No Rio de Janeiro, existem 1869 escolas de educação básica, na rede estadual escolar, de um total de 10409. A rede municipal atende, prioritariamente, os níveis de ensino referentes à educação infantil e ensino fundamental 1ª a 4ª série. A rede estadual tem prioridade apenas no ensino fundamental 5ª a 8ª e ensino médio.
No Espírito Santo, existem 1246 escolas de educação básica, na rede estadual escolar, de um total de 4139. A rede municipal é a que atende, prioritariamente, os níveis de ensino referentes à educação infantil e ao ensino fundamental 1ª a 4ª série. A rede estadual tem prioridade apenas no ensino fundamental 5ª a 8ª e ensino médio.
Em Minas Gerais, existem 3917 escolas de educação básica, na rede estadual escolar, de um total de 18098. A rede municipal atende, prioritariamente, os níveis de ensino referentes à educação infantil e ensino fundamental 1ª a 4ª série. A rede estadual tem prioridade apenas no ensino fundamental 5ª a 8ª e ensino médio. Os dados indicam que apenas o estado de São Paulo, na região Sudeste, não possui o orientador educacional em sua rede escolar estadual.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pela pesquisa, que envolveu o mapeamento da orientação educacional no Brasil, concluímos que dos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal, totalizando 27 pesquisados, 13 possuem o profissional orientador em suas redes escolares estaduais, o que corresponde a 48,14%.
A pouca presença de Orientadores Educacionais nas escolas públicas estaduais parece estar ainda atrelada aos resquícios da imagem negativa da profissão, adquirida em outras épocas, nas quais os orientadores não tinham clareza de sua verdadeira função, o que abria espaço para oportunismos políticos. Hoje, porém, a função do orientador educacional liga-se à construção da cidadania, à participação política, e o seu trabalho reveste-se de uma dimensão mais pedagógica. Por isso, somos a favor da inclusão deste profissional em todas as escolas públicas brasileiras.
Não se pode afirmar que exista ligação entre a qualidade de ensino público oferecido e a presença do orientador educacional, uma vez que nenhum fator isolado pode responder pela qualidade do ensino público estadual, porém, sabemos que, se existente, este profissional estaria enriquecendo a equipe pedagógica; seria mais um profissional dentro da escola, lutando para garantir a qualidade de ensino e de desempenho dos estudantes.
Os dados oficiais sobre o desempenho de alunos não são nada animadores. No estado de São Paulo, por exemplo, dados do Saeb de 2003, referentes à avaliação nacional do Ministério da Educação, apontavam, na ocasião, que apenas 1,8% dos alunos do 3º ano do ensino médio demonstraram desempenho considerado adequado em Língua Portuguesa. Mais recentemente, a Prova Brasil sobre o desempenho de estudantes aponta para resultados críticos, tanto em Língua Portuguesa, quanto em Matemática.
Embora o Saeb não tenha tratado da questão específica da influência dos profissionais não-docentes que atuam nas escolas, como o coordenador e o orientador educacional, limitando-se apenas ao gestor escolar, entendemos como muito importante a presença do profissional orientador educacional dentro de todas as escolas porque cabe a esse profissional assegurar ao aluno todas as condições favoráveis à sua aprendizagem e à formação da cidadania crítica. É importante frisar que todos os fatores que se relacionem ou possam se relacionar com o desempenho de estudantes da rede estadual brasileira devem ganhar visibilidade para que políticas públicas possam ser gestadas.
A visão de orientação de que dispomos hoje deixa para trás as funções desempenhadas por esse profissional no passado e que nem sempre colaboravam com o processo educativo. Não se trata mais de "apagar o fogo", como, historicamente, fazia o orientador educacional, chamado nas ocasiões em que havia problema a ser solucionado ou para abafar os casos de indisciplina. Nem inspetor de alunos, nem psicólogo. Hoje, além de conhecer o contexto socioeconômico e cultural da comunidade, bem como a realidade social mais ampla, o orientador educacional pode ser um profissional da educação encarregado de desvelar as forças e contradições presentes no cotidiano escolar e que podem interferir na aprendizagem. "A prática dos orientadores deve estar vinculada às questões pedagógicas e ao compromisso ético de contribuir na construção de uma escola democrática, reflexiva e cidadã". (BALESTRO, 2005. p. 21).
Entre os fatores apontados pelo Saeb como interferentes no desempenho dos alunos, um deles é a boa relação com a comunidade. Para responder à necessidade de integração efetiva da comunidade ao cotidiano escolar, nada melhor do que a presença do orientador educacional nas escolas. Assim, entendemos que a escola pode constituir-se em espaço social e político que luta por uma sociedade mais justa, mais democrática, mais humana, a partir da influência positiva do profissional orientador educacional.
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